PROGRAMAÇÃO DO V CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL Inscrições: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=546

V CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS IAA

CURITIBA, 26 A 28 DE OUTUBRO

Dia 26/10 – ABERTURA – SALÃO NOBRE DA SEDE DA OAB/PR

17h Credenciamento e entrega de material do Congresso

18:30h Solenidade de Abertura do V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

• Mesa de abertura:

• Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dra. Danielle Tetü Rodrigues

• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. José Augusto Araújo de Noronha

• Vice-Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dr. Luciano Santana

•Professor da UFBA, MP.BA e Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Heron Gordilho

• Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná - Dr. Alaim Fortes Stefanello

• Juíz Federal do Paraná – Dr. Anderson Furlan

• Coordenadora do mestrado em Direito Animal e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona (ESP) – Dra. Maria Tereza Giménez Candela

19h Conferência Magna

• Dr. Fernando Araújo – Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa /Portugal

20h Coquetel Vegano de Abertura

Dia 27/10 QUINTA-FEIRA

9h DIREITO DOS ANIMAIS NAS FACULDADES DE DIREITO BRASILEIRAS

Autonomia do Direito dos Animais: Fernanda de Fontoura Medeiros – Advogada, Professora de Direito na PUCRS

Disciplina de Direito dos Animais: Letícia Albuquerque – Advogada, Professora de Direito na UFSC

Educação, Sociedade e Direito Animal: Mery Chalfun – Advogada, Professora de Direito na Universidade Veiga de Almeida/RJ

Presidente de mesa: Marly Winckler - Fundadora Sociedade Vegetariana do Brasil - SVB

 

11h DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL

Tutela Jurídica da Fauna no ordenamento Jurídico: Edna Cardozo Dias – Advogada, OAB/MG

O Ensino Jurídico do Direito dos Animais: Tagore Trajano – Advogado, OAB/BA, Professor de Direito na UFBA

Paradigma Biocêntrico na Tutela da Fauna: Anderson Furlan – Juiz Federal do Paraná

Presidente de mesa: José Gustavo de Oliveira Franco – Advogado, OAB/PR, Professor de Direito na PUCPR

12:10h Intervalo para almoço (livre)

3:30h DIREITO DOS ANIMAIS NA EUROPA

Direito dos Animais na Espanha: Marita Giménez- Candela – Professora Doutora na Universidade Autônoma de Barcelona/ESP

Direito dos Animais na Alemanha: Andreas Joachim Krell - Doutor pela Universidade Livre de Berlim/GER

Direito dos Animais na Suíça: Gabriela Carvalho - MLaw Universidade de Friburgo - Suíça

Presidente de mesa: Danielle Tetü Rodrigues - IAA e OAB PR

 

15:10h DIREITO DOS ANIMAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A Corte Americana e o Direito dos Animais: Kenneth Williams – South Texas University

Direito dos Animais na Academia Americana: David Favre – Professor de Direito na Michigan State College of Law

Presidente de mesa: Heron Gordilho - UFBA

 

16:20h VALORIZAÇÃO DA VIDA NÃO HUMANA

Golfinhos, Tubarões e suas Cadeias Produtivas na Costa Amazônica Brasileira - Cristiano de Souza Lima Pacheco, Advogado OAB/RG, Professor de Direito na ULBRA TORRES e na UFRGS

Proteção dos Animais Marinhos nas Águas Brasileiras: Paulo Guilherme Pingüim - Presidente da ONG Dive for Shark - RJ

Crise de Percepçãp: Ricardo Laurino - Presidente da Sociedade Vegetariana do Brasil - SVB

17:20h Intervalo para lanche vegano

17:40h DIREITO DOS ANIMAIS NA AMERICA DO SUL

O Caso da Orangotango Sandra: Pablo Buompadre – Advogado, Professor na Universidade Nacional del Nordeste – Argentina

Proteção Animal no Paraguai: Claudia Adorno - Advogada, Assunção - Paraguai

Maltrato Animal no Chile: Carolina Leiva Ilabaca - Advogada, Santiago do Chile

Presidente de mesa: Gustavo di Baggis (Universidad Nacional de Cuyo/Argentina)

Carla Forte Maiolino Molento – Médica Veterinária, Professora na UFPR, LABEA/PR

19h ATIVISMO ANIMAL NO BRASIL

Políticas públicas em favor dos Animais: Ariene Guimarães Bassoli – Bióloga, Professora na UFPE

A Força do Veganismo: George Guimarães – Nutricionista, Ativista do VEDDAS

O Desafio da Proteção Animal nas Cidades: Marcelo Pereira – Prefeitura de Niterói – RJ

Veículos de Tração Animal nos Centros Urbanos: Samylla Mol - Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG

Presidente de mesa: Fernanda Campista – Médica veterinária e Advogada, OAB/RJ

 

Dia 28/10 SEXTA-FEIRA

 

9h CRIMES AMBIENTAIS

Maus tratos aos Animais: Cleopas Isaías Santos – Delegado, São Luíz/ Maranhão

Criminalização de atos praticados contra a preservação do ambiente – Mônica Aguiar – Juíza Federal da Bahia, Professora na UFBA

Abate Humanitário: Isso existe?: Renato Silvano Pulz - Médico Veterinário e Advogado OAB RS

Presidente de mesa: Lydvar Shulz – ONCA/PR

10:40h EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

Vivissecção: Prática ultrapassada: Thales Tréz – Biólogo, Professor na Unifal/MG

Experiências com Animais no ensino: Rita Paixão – Professora na UFF/ RJ

Métodos Alternativos ao Uso de Animais: Paula Brügger, Bióloga, Professora na UFSC

Presidente de mesa: Vânia Rall - Advogada OAB SP

12:10h Intervalo para almoço (livre)

 

13:30h BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS

Ética Animal: Carlos Naconecy – Filósofo, Sociedade Vegetariana Brasileira

A Bioética na Defesa dos Animais: Maria Auxiliadora Minahim – Professora na UFBA

Bioética, Animais e Cientistas: Frank Alarcón - Biólogo, representante da Cruelty Free International no Brasil

Presidente da mesa: Andréa Barros – Médica Veterinária no PR e SP

 

15:10h DIREITO DOS ANIMAIS NA ÁFRICA E ÁSIA

Direito dos Animais na Contemporaneidade africana: Sébastien Kiwonghi Bizawu

Direito dos Animais no Japão: Moe Honjo

Presidente de mesa: Tagore Trajano - Advogado OAB BA, Professor de Direito na UFBA

16:20h Intervalo para lanche vegano

 

16:40h DIREITO DOS ANIMAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Proibição do Uso de Animais em Circos: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – Magistratura TJBA

Decisões Judiciais acerca dos Direitos dos Animais – Sandro Cavalcanti Rollo – Magistratura TJSP

Os Animais como Sujeitos de Direito: Adel El Tasse - Procurador Federal PR

Presidente de mesa: Marinês Ribeiro de Souza - UFBA

 

18h MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO DOS ANIMAIS

Vaquejada: Francisco José Garcia Figueiredo - Professor na UFTB

Maus Tratos e Pesquisas com Animais: José Lafaieti Barbosa Tourinho - Promotor de Justiça do Paraná

O Papel Ativo do MP na Persecução de Crime de Maus Tratos: Vânia Tuglio – MP/SP

O Ministério Público e a Teoria de Direitos do Animais de Tom Regan: Luciano Santana - Promotor de Justiça de Salvador.

Presidente de mesa: Gustavo di Baggis - UFBA

19:30h Encerramento das atividades do Congresso

Professor Heron Gordilho

Presidente da Associación Latinoamericana de Derecho Animal

 

INSCRIÇÕES: NO SITE DA OABPR