Os candidatos pagam as taxas descritas no edital para participar da seleção. Uma vez aprovados, não há cobrança pelos cursos.
Dúvidas Frequentes
Para Mestrado só é aceita a graduação em Direito.
Para o Doutorado são aceitas graduações em Direito, Ciências Humanas e Filosofia.
A seleção é anual.
O edital é publicado no site do PPGD, na aba “Seleção”, e também é publicado no mural da Faculdade de Direito da UFBA.
Não, uma vez que todo o processo seletivo é feito sem a identificação do candidato, sendo atribuído um número para as provas e sem a identificação no anteprojeto encaminhado na época da inscrição.
O aluno regular é aquele que se inscreve no processo seletivo, e logra aprovação dentro do número de vagas ofertado para o semestre.
O aluno especial é aquele que tendo feito a seleção, que obteve aprovação mas não se classificou dentro no número de vagas.
Os critérios são definidos pela CAPES, para o programa Demanda Social e no site da FAPESB para as bolsas concedidas por essa agência.
É levado em consideração também o grau de necessidade do aluno, comprovado por ocasião da seleção para bolsas.
A comissão de concessão para bolsas de estudo, eleita pelo Colegiado, publica edital para seleção a cada ano, no início do 1º semestre, para contemplar alunos veteranos e também os que ingressam.
A solicitação de aproveitamento de estudos deverá ser feita através de requerimento e entregue na Secretaria do PPGD para ser apreciada na reunião do Colegiado.
O Regimento Interno do PPGD determina que o exame de qualificação deverá ser realizado até 120 dias antes da defesa.
Sim, para tanto, deve ser feito requerimento para o Colegiado solicitando dispensa de disciplinas cursadas no Mestrado para o Doutorado.
Sim. Como também o inverso; alunos de outros Programas poderão cursar disciplinas no PPGD desde que o seu Colegiado assim o solicite.
Mestrado – 24 créditos e carga horária de 408.
Doutorado – 32 créditos e carga horária de 544.
O aluno deverá defender o trabalho de conclusão de curso Mestrado dentro dos 24 meses do ingresso. O depósito é realizado via e-mail, contendo a dissertação na sua íntegra, o relatório de encaminhamento totalmente preenchido e assinado pelo orientador, comprovação de publicação durante o curso conforme consta no Regimento Interno do PPGD, Art. 38, Item II.
No caso do Doutorado o prazo para defesa é de 36 meses do ingresso, e o depósito segue as mesmas normas do curso de Mestrado
A ata e parecer da defesa são encaminhadas para a próxima reunião do Colegiado para homologação. Após homologação da ata da reunião do Colegiado o processo é encaminhado para a Secretaria Geral de Cursos que solicita em torno de 100 dias para confecção do Diploma.
As normas para participação em eventos estão descritas na Resolução do PPGD registrada na ata da reunião do Colegiado, publicada no site do PPGD, realizada em 27/07/2017, no Art. 6, parágrafo 3: “Parágrafo terceiro. A seleção dos discentes referidos no parágrafo primeiro será limitada a dois estudantes por semestre, considerando a média em disciplinas (o que exclui discentes que não tenham ainda obtido a apontada média), ficando o discente impedido de obter novo auxílio no prazo de dezoito meses (salvo se não houver outro interessado) ”.
O aluno se matricula na atividade e escolhe a disciplina que irá atuar na Graduação.
No início do semestre o aluno deverá fazer requerimento ao Colegiado solicitando autorização para realizar o Tirocínio.
Após o término do semestre, o aluno deverá fazer relatório de todas as atividades realizadas durante o Tirocínio, constando a assinatura do professor orientador no Tirocínio.
As inscrições para a seleção de alunos estrangeiros são recebidas de forma contínua, obedecendo aos requisitos do edital publicado no site do PPGD.
