Os candidatos pagam as taxas descritas no edital para participar da seleção. Uma vez aprovados, não há cobrança pelos cursos.
Dúvidas Frequentes
Para Mestrado só é aceita a graduação em Direito.
A seleção é anual.
O edital é publicado no site do PPGD, na aba “Seleção”, e também é publicado no mural da Faculdade de Direito da UFBA.
Não, uma vez que todo o processo seletivo é feito sem a identificação do candidato, sendo atribuído um número para as provas e sem a identificação no anteprojeto encaminhado na época da inscrição.
A solicitação de aproveitamento de estudos deverá ser feita através de requerimento e entregue na Secretaria do PPGD para ser apreciada na reunião do Colegiado.
O Regimento Interno do PPGD determina que o exame de qualificação deverá ser realizado até 120 dias antes da defesa.
Sim. Como também o inverso; alunos de outros Programas poderão cursar disciplinas no PPGD desde que o seu Colegiado assim o solicite.
A ata e parecer da defesa são encaminhadas para a próxima reunião do Colegiado para homologação. Após homologação da ata da reunião do Colegiado o processo é encaminhado para a Secretaria Geral de Cursos que solicita em torno de 100 dias para confecção do Diploma.
As inscrições para a seleção de alunos estrangeiros são recebidas de forma contínua, obedecendo aos requisitos do edital publicado no site do PPGD.