Histórico

Programa de pós-graduação em Direito foi instituído a partir de 1953, por iniciativa de Edgard Santos, então reitor da Universidade Federal da Bahia e de Orlando Gomes, Diretor da Faculdade de Direito da mesma instituição, na época, em face da previsão do art.1º. da lei 114, de 11/11/35, que autorizava, expressamente, nas faculdades de Direito oficiais e reconhecidas pelo Governo Federal, a existência de curso de doutorado.

 

A primeira turma concluiu o curso em 1955. Obtiveram o grau de doutor, na época da existência do referido Programa, vários professores da mesma IES, entre eles Edvaldo Pereira Brito, Pedro Manso Cabral, Washington Luiz da Trindade, George Fragoso Modesto , Mário Rodrigues de Figueredo Barbosa e  José Joaquim Calmon de Passos, que fizeram parte do primeiro Corpo Docente Permanente do Programa.

 

Extinto na década de 60, em decorrência das sucessivas mudanças ocorridas no ensino no Brasil, foi o PPGD/UFBa recriado em 1975, através da iniciativa do Prof. Doutor Orlando Gomes, conseguindo atingir o objetivo de incentivar a pesquisa e aprofundar os conhecimentos dos Professores que, durante anos, regeram classes na Faculdade de Direito. Restringia-se, então, à oferta do Curso de Mestrado centrado em Direito Econômico, cuja concepção doutrinária era baseada no pensamento vanguardista do seu mentor, personagem reconhecido nacionalmente pelos estudos e produção no campo do direito privado. Neste sentido, a concepção que então se tinha de direito econômico estava atrelada à idéia de um Estado cuja intervenção nesta área limitava-se a regulamentar a geração (produção), distribuição e consumo de bens.

 

O desempenho do Programa, em nível de Mestrado, com a avaliação 4 (quatro), legitimou antiga reivindicação da comunidade jurídica regional de reinstalação do Curso de Doutorado, o que ocorreu em março de 2005.

 

Desde então, o programa vem adotando as medidas necessárias para obter uma avaliação MUITO BOM  por parte da CAPES.