PROCESSO SELETIVO

Ingresso nos Cursos de Mestrado e de Doutorado como Aluno Regular do Pragrama de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFBA

Áreas de Concentração

Mestrado: Direitos Fundamentais e Justiça

Doutorado: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos

Linhas de Pesquisa

Linha 1 - Direito Penal e Liberdades Públicas;

Linha 2 - Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça;

Linha 3 - Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais;

Linha 4 - Direitos Pós-Modernos: Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal.

INSCRIÇÕES:

1. Os candidatos deverão realizar os pagamentos:

  • Taxa de inscrição
  • Taxa referente ao exame de Proficiência em Lingua Estrangeira (No caso de candidato ao curso de doutorado, deverá provar, além da proficiência em língua inglesa, a proficiência em espanhol, francês, italiano ou alemão).

2. Os candidatos deverão encaminhar, em formato "pdf", por e-mail os seguintes documentos:

  • ficha de inscrição preenchida;
  • comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
  • comprovante de pagamento da(s) taxa(s) referente(s) ao exame de Proficiência em Lingua Estrangeira;
  • carterira de Identidade ou documento equivalente; 
  • Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral ou comprovantes de votação nas três últimas eleições;
  • Carteira de Reservista ou do Certificado de Dispensa, no caso de candidato do sexo masculino;
  • diploma de Bacharel em Direito, outro Curso de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou Filosofia, emitido por curso autorizado ou reconhecido pelo MEC, e, no caso de candidato ao curso de doutorado, Diploma de Mestre em Direito, outro Curso de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou Filosofia, emitido por curso autorizado ou reconhecido pelo MEC.
  • currículo lattes (lattes.cnpq.br) atualizado;
  • fotografia atualizada 3 x 4 colorida;
  • para indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), os documentos referidos no edital;
  • anteprojeto de pesquisa.

O Exame de seleção, em qualquer de suas linhas de pesquisa, consistirá de quatro etapas:

  1. Prova de proficiência em língua estrangeira, de natureza eliminatória (sem consulta);
  2. Avaliação pelo professor orientador indicado no anteprojeto de pesquisa, de natureza eliminatória;
  3. Prova de conhecimento específico, de natureza eliminatória e classificatória;
  4. Prova de títulos, de natureza classificatória.

Resultado Final

A apuração das notas para classificação final obedecerá às seguintes normas do edital.

O detalhamento de cada processo seletivo pode verificar em Editais Publicados.