Seminário de lançamento do livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile", organizado pelo professor do PPGD/UFBa Lawrence Estivalet

O livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile", que tem o

professor do PPGD/UFBa Lawrence Estivalet de Mello como organizador, será lançado em 19 de maio de 2023, em Brasília/DF, em seminário que terá a presença de pesquisadores(as) dos dois países, advogados(as) e entidades sindicais, da prefaciadora do livro, Daniela Marzi Muñoz, Ministra do Tribunal Constitucional chileno, do Ministro Maurício Godinho Delgado (TST) e da Ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão).

 

A relação entre constitucionalismo e direitos sociais esteve no centro das disputas políticas no Brasil e no Chile e foi objeto de reflexão coletiva de pesquisadores(as) de treze programas de pós-graduação "stricto sensu" e de advogados(as) de servidores(as) públicos(as), que participaram do curso de extensão "Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública", organizado pelo grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Trabalho Vivo/UFBA), coordenado pelos Professores Isabela Fadul e Lawrence Estivalet.

 

O livro é resultante de projeto interinstitucional desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto teve concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.

 

Segue a programação completa do evento:

 

Dia 19 de maio

9h – Saudação das entidades organizadoras do seminário

9h20 - Painel "Direitos sociais e suas intermitências no Brasil e no Chile"

Conferencistas:

- Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.

- Ministro Maurício Godinho Delgado: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

- Ministra Esther Dweck: Ministra da Gestão do governo Lula (2023-).

 

Coordenação dos trabalhos:

- Lara Lorena (CNASP)

- Lawrence Estivalet (UFBA)

 

12h - Intervalo para almoço

 

14h - Painel "Desafios Orçamentários no Setor Público"

- José Celso Cardoso: técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

- Maria Lúcia Fatorelli: coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

- Recaredo Gálvez: pesquisador da Fundación SOL. Professor da Universidade de Santiago do Chile.

 

15h45 - intervalo

 

16h - Painel "Desafios da Negociação no Setor Público"

- Adriana Marcolino: representante do DIEESE.

- Luís Fernando Silva: advogado, membro do CNASP.

- Karla Varas Marchant: professora de Direito do Trabalho da PUC-Valparaíso.

- Representantes Condsef, Fonsaefe e Fonacate.

 

Coordenação dos trabalhos:

- Elisa Torelly (CNASP)

- Guilherme Zagallo (CNASP).

 

17h30 – Apresentação do livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile".

- Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.

- Lawrence Estivalet: professor da Faculdade de Direito da UFBA, vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA) e docente permanente do PPGD/UFBA (Mestrado e Doutorado).

- Karla Varas Marchant: professora da PUC-Valparaíso. Doutora em Direito pela Universidad Diego Portales e pela Universidad de Salamanca.

- José A. P. Gediel: Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e docente permanente do PPGD/UFPR (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela UFPR. Procurador do Estado, aposentado.

 

Coordenação:

- João Arzeno (CNASP)

- representante do Instituto Lavoro.

Português, Brasil